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Direito Penal &

Processo Penal

ADALBERTO BELOTTO é advogado, Doutorando em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil, Mestre em Direito, Área de Concentração Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Ambiental e Urbanístico, possui L.L.M  em Direito, Direito Tributário e Processo Tributário, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Graduação em Direito pelo Centro Universitário La Salle - Canoas.

Tem experiência nas áreas do Direito Público e Privado, com ênfase em: 


Direito Penal: Crimes Ambientais, Crimes contra a Pessoa (Tribunal do Júri), Crimes contra o Patrimônio, Crimes de Drogas, Crimes de Contrabando e Descaminho, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lavagem de Capitais, Criminalidade Organizada, Crimes Contra a Ordem Econômica Tributária, Compliance, Delação Premiada, Acordo de Leniência, Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça, Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos, Procedimentos Penais, Recursos Penais frente às Cortes Superiores STJ e STF, Impetração de Habeas Corpus, Execução Penal.


Direito Tributário: Crimes Tributários, Lavagem de Dinheiro em Fundos de Pensão, Planejamento Tributário na visão do CARF, Planejamento Tributários e Sucessório: Através do uso de Estruturas Societárias, Proteção Patrimonial através da Holding Familiar, Reforma Constitucional Tributária, Planejamento Tributário com base na interpretação do STJ e STF.


Direito Agrário: Contratos Agrários, Ações Possessórias, Propriedade Agrária, Elementos de Direitos Reais, Transgeracionalidade Familiar, Títulos de Crédito Rural, Crédito Rural, Financiamentos e Investimentos Aplicados no Agronegócio, Seguro Agrícola, Produção Agroambiental, Produtos Agrícolas suas Certificações e Rastreabilidade, Complexos Agroindustriais, Cooperativas de Associados, Cooperativa de Crédito, Dinâmica do Agronegócio, Gestão Financeira Aplicada ao Agronegócio.


Direito Ambiental: atua junto ao IBAMA/SEMA em Recursos de Multas Ambientais, bem como o desembargo de áreas, realiza Regularização Fundiária frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Restituição de Maquinário Apreendido, Patrocina o interesse de seus clientes em Ações Civis Públicas, Responsabilidade Civil, Crimes Ambientais no Campo, Direito Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente, Direito Ambiental Econômico, Tributário e Empresarial para o Homem do Campo, Responsabilidade Ambiental, Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo, realizações de pareceres jurídicos voltados aos Contratos Agrários, faz análise de transações imobiliárias (compra e venda) em especial de Propriedades Rurais. 

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Avenida Belo Horizonte, S/N

Cidade Alta - Colniza/MT

Avenida Presidente Vargas, 510

Centro - Cruz Alta/RS

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